Etihad pondera tribunal e contesta castigo ao Manchester City

A Etihad Airways está a avaliar a abertura de um processo judicial contra a Premier League, na sequência da decisão disciplinar que condenou o Manchester City por mais de uma centena de infrações às regras financeiras da prova. O anúncio abre uma frente jurídica externa inédita no futebol inglês.

O que aconteceu

A comissão independente responsável pelo processo disciplinar determinou que o clube inflacionou artificialmente as suas receitas em cerca de 900 milhões de libras através de contratos comerciais fictícios. Essa avaliação levou a transportadora aérea a reagir com veemência aos fundamentos e deduções expressos pelas instâncias organizadoras da competição britânica.

A companhia aérea dos Emirados Árabes Unidos não surge expressamente identificada no relatório redigido tornado público pelas instâncias disciplinares. Todavia, a Etihad Airways garantiu publicamente que não esteve envolvida em quaisquer irregularidades financeiras. Através de posição formal, vincou que "a Etihad rejeita categoricamente qualquer conclusão ou implicação que sugira que a companhia aérea esteve envolvida em acordos comerciais impróprios".

Além de repudiar as conclusões que colocam em causa a idoneidade das transações, a transportadora sublinhou que foi completamente ignorada durante todo o inquérito levado a cabo pelos órgãos disciplinares. A transportadora criticou a ausência de contraditório, afirmando que "em momento algum a Premier League contactou ou interagiu com a Etihad no processo associado à opinião da comissão".

A linha do tempo da ligação comercial

A ligação formal entre a Etihad Airways e o Manchester City remonta a 2009, ano em que a companhia aérea assumiu pela primeira vez o estatuto de patrocinadora principal estampada nas camisolas do emblema inglês. Essa ligação transformou-se no elemento mais visível das receitas comerciais do clube ao longo de mais de uma década e meia de expansão institucional.

Essa parceria aprofundou-se de forma substancial em 2011, momento em que foi firmado um contrato avaliado em 400 milhões de libras para a cedência dos direitos de nome do estádio por um período inicial de dez anos. O vínculo de naming rights e de infraestruturas manteve a sua vigência ininterrupta e acabou renovado e estendido em 2021.

As investigações da comissão incidiram sobre o período em que estes contratos foram executados e revistos pelas partes envolvidas. A leitura dos auditores desportivos de que parte das receitas teria sido suportada de forma dissimulada precipitou o choque institucional agora registado entre as partes.

Porque é que isto importa

Este confronto transporta a regulação desportiva para um terreno corporativo invulgar e de elevado risco para os órgãos de cúpula do futebol britânico. As comissões disciplinares da Premier League possuem autoridade estrita sobre os clubes que integram a sua estrutura associativa, mas não dispõem de jurisdição regulatória sobre entidades terceiras e empresas privadas.

Ao classificar acordos de patrocínio como instrumentos artificiais ou simulados, os relatórios disciplinares podem afetar diretamente a reputação comercial de parceiros multinacionais. Caso esses parceiros se sintam lesados e procurem defender os seus ativos na justiça ordinária através de processos de difamação corporativa ou perdas e danos, as instâncias desportivas ficam expostas a escrutínio judicial comum.

Esta dinâmica pode obrigar as ligas desportivas a redefinir a forma como conduzem inquéritos a transações comerciais internacionais, sob o risco de litígios civis milionários interpostos fora do seu ecossistema fechado de justiça desportiva.

O que vem a seguir

A transportadora aérea comunicou que irá procurar aconselhamento jurídico especializado para apurar as medidas cabíveis. Resta definir em que instâncias judiciais ordinárias a Etihad pondera formalizar a ação contra a Premier League, uma vez que tais opções processuais ainda se encontram em aberto.

Permanecem igualmente por esclarecer as eventuais sanções desportivas e financeiras imediatas imputadas ao Manchester City na sequência do veredicto condenatório. Permanece por determinar se uma ação cível nos tribunais comuns poderá ter efeitos suspensivos sobre a aplicação das medidas sancionatórias determinadas pela liga inglesa.